CAXIAS DO SUL — A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul conseguiu recuperar R$ 2 milhões do Ministério da Saúde que haviam sido destinados ao município para custeio durante as graves enchentes de 2024, mas que não foram utilizados na época por falta de necessidade.

Os valores serão agora aplicados no setor de Recursos Humanos da Vigilância em Saúde do município. A negociação em Brasília foi intermediada por Mauro Pereira, representante do escritório da Prefeitura.

Destinação Original e Motivo da Não Utilização

Os fundos originais do Ministério da Saúde foram enviados em 2024, durante o período de calamidade, com o objetivo de custear serviços de monitoramento em abrigos e a aquisição de serviços especializados. Essa verba era direcionada para cidades que tiveram seus serviços de vigilância comprometidos por desmoronamentos ou alagamentos.

A diretora da Vigilância em Saúde, Magda Beatris Teles, explicou que Caxias do Sul teve um diferencial positivo:

• Serviços Preservados: Os serviços de saúde e vigilância da cidade não foram afetados diretamente pelas enchentes, não havendo necessidade de contratação de serviços especializados para monitoramento de abrigos ou para controle de doenças vetoriais (como leptospirose e arboviroses).

• Verba "Engessada": O recurso ficou "guardado" e sem uso, pois as notas técnicas ministeriais não permitiam que ele fosse aplicado em um destino diferente do original.

Novo Uso para Atender Demanda Pós-Enchente

Apesar de os serviços de saúde não terem colapsado, o município observou uma migração significativa de pessoas das regiões mais atingidas pelas enchentes para Caxias do Sul, o que gerou um aumento na demanda por serviços, especialmente na área ambiental, e onerou o município com horas extras e aumento de equipes.

Após negociações com o Ministério da Saúde, o município obteve a liberação para que o fundo fosse realocado para a área de Recursos Humanos da Vigilância em Saúde, atendendo às necessidades atuais da cidade.

O Secretário Municipal da Saúde, Rafael Bueno, destacou a importância da conquista:

"Foi uma articulação muito bem executada e quero parabenizar todos os envolvidos, porque serão recursos fundamentais para a Secretaria dar seguimento aos seus projetos."