No dia 2 de setembro, começa no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela suposta trama golpista que teria como objetivo reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão será aberta às 9h, pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o processo será chamado a julgamento, e o relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, que reúne todas as etapas do caso — das investigações às alegações finais, concluídas no dia 13 de agosto.
Etapas do julgamento
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Leitura do relatório – feita por Alexandre de Moraes.
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Sustentações orais – primeiro fala o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com até 1h para defender a condenação dos réus. Em seguida, os advogados de defesa terão o mesmo tempo para suas manifestações.
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Votação – Moraes será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada pela maioria (três dos cinco votos).
Há a possibilidade de pedido de vista, quando algum ministro pede mais tempo para analisar o caso, o que suspende temporariamente o julgamento.
Réus do “núcleo crucial” da denúncia
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Jair Bolsonaro (ex-presidente)
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Crimes imputados
Todos os réus respondem pelos crimes de:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado por violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
Exceção: Alexandre Ramagem responde apenas a três dos cinco crimes, por ter imunidade parlamentar.
Possíveis consequências
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A prisão dos condenados não será imediata, só poderá ocorrer após o julgamento de recursos.
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Militares e policiais federais envolvidos têm direito a prisão especial, não em presídios comuns.
A denúncia apresentada pela PGR foi dividida em quatro núcleos. O julgamento de Bolsonaro e de seu grupo, considerado o núcleo 1, será o primeiro. As demais ações estão em fase final e devem ir a julgamento ainda em 2025.
