BOLSONARO SE TORNA O QUARTO EX-PRESIDENTE PRESO DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
Com a decretação da prisão domiciliar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro passou a ser o quarto ex-presidente da República a ser preso desde a redemocratização do país, há quatro décadas. Ele também é o primeiro a responder na Justiça por tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, outros três ex-presidentes já foram presos: Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente no cargo; Michel Temer; e Fernando Collor de Mello. Todos foram detidos após deixarem a Presidência e enfrentaram processos relacionados a corrupção.
Assim como Bolsonaro, Collor cumpre prisão domiciliar. Entre os oito presidentes que governaram o Brasil desde 1985, dois estão presos e um, Itamar Franco, faleceu. José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Temer e Dilma Rousseff permanecem em liberdade — esta última vive atualmente na China, onde preside o Novo Banco de Desenvolvimento (Banco do Brics).
Bolsonaro é réu em uma ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele responde por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A prisão foi determinada após o descumprimento de medidas cautelares em uma investigação sobre uma suposta articulação com autoridades norte-americanas para pressionar o sistema de Justiça brasileiro em busca de anistia para envolvidos em atos golpistas. Segundo Moraes, o ex-presidente utilizou as redes sociais, por meio de intermediários, o que havia sido expressamente proibido.
O caso Lula
Lula foi preso em abril de 2018, no âmbito da Operação Lava Jato, após o STF rejeitar, por 6 votos a 5, um habeas corpus preventivo solicitado por sua defesa. Ele havia sido condenado pelo então juiz Sérgio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).
O ex-presidente se entregou à Polícia Federal e ficou preso por 580 dias, até novembro de 2019, quando o STF mudou o entendimento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em 2021, a Corte anulou as condenações impostas a Lula.
