Haddad nega que nova MP com alternativas ao aumento do IOF vá impactar preços
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que a medida provisória com propostas alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não trará impacto nos preços ao consumidor. Segundo ele, as mudanças previstas na MP afetam principalmente instituições financeiras e plataformas de apostas (bets).
Publicada na quarta-feira (11), a MP apresenta soluções para recalibrar o decreto anterior que previa aumento do IOF em diversas operações. Entre as novas propostas, está a taxação de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), atualmente isentas de tributação. A Frente Parlamentar da Agropecuária, no entanto, alertou para um possível reflexo nos preços dos alimentos.
Haddad rejeitou essa preocupação.
"Absolutamente não há impacto. Existem outras formas de direcionar esses recursos, que muitas vezes nem chegam ao produtor. Mais da metade fica com o detentor do título ou com intermediários. Outra parte sequer é aplicada na construção civil ou no agro. Isso é um equívoco. O que realmente está afetando o mercado é a taxa Selic", explicou.
O ministro também destacou que o pacote de medidas foi elaborado para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025, que prevê déficit zero. Estima-se que as mudanças gerem um impacto positivo de aproximadamente R$ 20 bilhões nas contas públicas.
“Por exigência legal, a queda na arrecadação do IOF precisa ser compensada. Esse conjunto de medidas assegura o cumprimento da meta fiscal deste ano”, afirmou.
O decreto original sobre o IOF tinha potencial de arrecadar R$ 61 bilhões em dois anos — sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
