GOVERNO PLANEJA POLÍTICA NACIONAL PARA EXPLORAÇÃO DE TERRAS RARAS EM MEIO À PRESSÃO DOS EUA

O governo federal estuda editar um decreto para regulamentar a exploração de terras raras e minerais críticos no Brasil. O tema ganhou destaque após os Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, incluírem os minerais brasileiros em sua política de tarifas de 50% sobre exportações, reacendendo discussões bilaterais.

A proposta de criação de uma política nacional para o setor está em fase de análise no Ministério de Minas e Energia (MME) e deve ser encaminhada ao Palácio do Planalto nos próximos meses, onde dependerá da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar do interesse externo, técnicos do governo avaliam que a complexidade do tema exige cautela. A orientação é ouvir especialistas, representantes do setor e considerar os impactos ambientais antes de consolidar a proposta.

O que são terras raras?

Terras raras são elementos essenciais na fabricação de produtos como ímãs, turbinas eólicas, celulares, carros elétricos e equipamentos militares. A demanda global é crescente, sobretudo em setores estratégicos como o de defesa.

Indústria precisa de apoio

Durante audiência no Senado em julho, Rodrigo Toledo Cabral Cota, representante do MME, destacou que o Brasil precisa aproveitar a "janela de oportunidade" para desenvolver sua indústria de beneficiamento de terras raras.

“O setor precisa de desoneração, financiamento, investimento em tecnologia e parcerias com países que também buscam alternativas à China”, afirmou. Cota também defendeu incentivos à pesquisa, formação de mão de obra especializada e um ambiente regulatório e tributário que estimule investimentos, com atenção à sustentabilidade e respeito às comunidades afetadas.

Segundo ele, os dois principais focos do MME são:

• ampliar o mapeamento geológico e apoiar empresas na pesquisa mineral;

• fortalecer a cadeia de transformação, incluindo o processamento e refino de minerais no Brasil.